Teoria e história literária
[Rui Namorado Rosa]

A literatura portuguesa do século XX tem a sua história e tem os seus críticos. Mas tem sobretudo os seus autores. Alguns também exerceram a crítica. É bom recordar alguns factos e algumas reflexões críticas, para nos aproximarmos à questão que tencionamos abordar.

Em Presença, folha de arte e crítica, na edição comemorativa do cinquentenário da fundação da Presença, S.E.C., 1977, João Gaspar Simões descreve em relance a actividade literária em Portugal desde 1915: primeiro, o movimento modernista da revista Orpheu (1915-16), «...o primeiro movimento estético-literário nacional de relevantes proporções (...) primeiro movimento intelectual português não propriamente literário ou filosófico, uma vez que conglobava, também, a pintura, a música, o bailado, ramificações da arte associadas...»; depois, o surgimento do segundo modernismo com a revista Presença (1927-40), argumentando que a doutrina presencista «...concedia autonomia ideológica aos seus colaboradores, oriundos das mais antagónicas orientações sócio-políticas, mas isolava a literatura e a arte das perspectivas ideológicas...»; finalmente, a desintegração desse movimento e o aparecimento efémero do Novo Cancioneiro (neo-realista) e Cadernos de Poesia (de conciliação). Gaspar Simões historia depois a crítica de que a Presença seria objecto posteriormente: David Mourão Ferreira, in Tetracórnio, 1955, Eduardo Lourenço, in Comércio do Porto, 1960, Jorge de Sena, in Diário Popular, 1967, Oscar Lopes in História Ilustrada das Grandes Literaturas, 1971; as variações de abordagem e de argumentação e as conclusões destas várias críticas são registadas e comentadas; estas críticas têm duplo interesse: tanto iluminam a compreensão de um tempo passado (de 1915 a 1940) como fornecem elementos para apreciação de um tempo então presente (de 1955 a 1971). Pelo maior distanciamento e maior reconhecimento no domínio da história da literatura, citemos a crítica de Óscar Lopes: «... Tornou-se comum a ideia que o grupo da revista Presença não representa qualquer avanço em relação ao Orpheu: pelo contrário, Pessoa e Sá Carneiro, por exemplo, seriam mais "modernos" do que Régio e Torga. David Mourão Ferreira sublinhou o "provincianismo" dos presencistas, e Eduardo Lourenço vê-os como fautores de uma "contra-revolução" relativamente ao único autêntico Modernismo, o primeiro. (...) O Segundo Modernismo serviu afinal de mediador do primeiro. (...) Dito isto, pode já implicar-se que o mediador fica mais próximo do senso comum (pelo menos do seu tempo) do que o mediado, pelo menos relativamente à sua própria época. Eis o que leva alguns críticos de hoje a ver o movimento histórico da Presença como esteticamente anterior ao de Pessoa, Almada, Sá Carneiro. Uma dialéctica mais rigorosos deve reconhecer, todavia, que nalguma coisa o mediador histórico leva, com certeza, vantagem em relação à fonte mediatizada, para que a sua mediação se tenha exercido...». E mais adiante Gaspar Simões regista o seu próprio balanço: «...E foi isso mesmo, o muito de valioso patente na literatura e na arte entre duas guerras – a de 14-18 e a de 39-45 – não apenas o futurismo, o dadaísmo, ou o surrealismo – que à Presença coube revelar. Se não fosse ela a fazê-lo, muito mais pobre teria ficado o panorama estético-literário de entre 1915 e 1940.». O movimento do Orpheu, inspirado no dadaísmo e catalisado pela Grande Guerra, questionou o pensar e o fazer a arte, apelou à autonomia criativa e às manifestações vanguardistas, foi um movimento realmente radical. O movimento da Presença viria a ser o mediador do movimento do Orpheu e de outras tendências entretanto emergentes; e viria a terminar com a eclosão da II Guerra Mundial, quando a arte pela arte não parecia mais ter lugar, quando a urgência do compromisso ideológico, como aquele assumido pelo neo-realismo, se tornou necessidade histórica. O último quartel do século XX será depois marcado pela democratização da vida cívica, com o alargamento do acesso à produção e à fruição de frutos antes proibidos. O número de autores e de géneros cresceu muito. Também a complexidade da crítica.

Tomemos uma obra ou um autor ou toda uma literatura. Como surge e se insere no curso do processo literário, sob que influências, colhendo que frutos? Como são definíveis e entre si se diferenciam e aproximam os vários géneros? Devemos admitir que não será possível chegar a resultado satisfatório dentro das nossas fronteiras; precisamos recorrer à crítica comparada; que referências, aproximações ou distanciamentos encontramos relativamente a outras literaturas? Qual objectivamente é o progresso que um autor adicionou à história literária que herdou e nos legou? Que influências suas podemos identificar em obras de outros autores que se lhe seguiram? O que se faz quando se exerce a crítica?

«Meditamos sobre a obra, mas primeiramente ela impressionou-nos artisticamente, deu-nos gozo; fomos leitores antes de ser críticos, e ai dos que assim não procedem! A crítica literária, ao contrário do que sucede com as ciências da natureza, nunca poderá abstrair dum elemento subjectivo, a impressão pessoal, pois essa impressão é a única forma de contacto com o crítico. (...) A história (neste caso a história literária) é, pois, ciência porque aspira à verdade, mas no processo e na natureza dessa verdade, ciência sui generis. Não chega a leis incondicionais e ideais, mas é constatação de causalidades condicionais e reais.» [Fidelino Figueiredo, A crítica litterária como sciencia, Sociedade Portuguesa de Estudos Históricos, 1912]. Acabamos de invocar um texto com quase um século já. Porquê? Porque, passado este tempo todo, não existe ainda "uma" teoria da literatura segundo um paradigma geralmente aceite!

A ciência moderna marca indelevelmente a mentalidade contemporânea. Não a determina, claro, mas influencia-a, tanto no quadro material como no quadro conceptual. O princípio da complementaridade, enunciado pela escola de Copenhague liderada por Niels Bohr a propósito da física quântica, princípio cujo alcance foi objecto de uma polémica que atravessou todo o século XX, criou no mínimo um quadro conceptual de dualidade. Não temos de aderir por inteiro a essa tese, mas é interessante acompanhar o desenvolvimento dela, pois que permite rever e elucidar matérias da filosofia contemporânea. Com efeito, esse quadro conceptual embora por vezes referido como princípio, viria a repercutir-se sobre quase todas as correntes científicas e filosóficas do século XX. Concretamente, o princípio da complementaridade encontrou acolhimento e foi agente de inovação epistemológica em diversas disciplinas científicas, designadamente na psicologia e na linguística e, mais recentemente ainda, na neurologia, a par das investigações empíricas realizadas nessas mesmas disciplinas; o quadro conceptual apoia a interpretação da observação empírica e esta contribui para a elaboração do quadro conceptual [The conscious universe, Menas Kafatos and Robert Nadeu, Springer-Verlag, 1990]. Ora os progressos alcançados nestes domínios são particularmente relevantes para a interpretação científica do pensamento humano e das suas várias manifestações. A Literatura também.

A propósito da literatura, em Literary Theory (Michael Ryan, Blackwell Publishers, 1999), encontramos algumas abordagens e desenvolvimentos paralelos aos relatados em The conscious universe, por forma que as duas leituras se iluminam uma à outra, podendo nós tentar contextualizar filosoficamente o desenvolvimento da teoria da literatura. Os paradigmas da teoria da literatura parecem continuar em grande crise; aliás não são só esses que estarão em crise, e as causas serão presumivelmente comuns a todos os domínios do conhecimento humano, com as diferenças decorrentes dos respectivos estágios de evolução. Posto o que, tomando como referência a estruturação do conhecimento teórico nas ciências exactas e naturais, cujo estágio de maturação mais avançado, por isso para as demais tem servido como referência, cremos poder afirmar não existir ainda qualquer teoria literária, antes sim a justaposição de quadros concepcionais com que interpretar e criticar obras literárias. Se dúvida houvesse, tomemos Literary Theory (Jonathan Culler, Oxford University Press, 1997), onde podemos ler: «Teoria em estudos literários não é uma descrição da natureza da literatura ou dos métodos para o seu estudo (embora essas matérias sejam parte da teoria) (...) É um corpo de pensamento e de escrita cujos limites são extremamente difíceis de definir. (...) A designação mais conveniente deste género de miscelânea é a simples alcunha teoria, que passou a designar obras que conseguiram desafiar e reorientar o pensamento em domínios distintos daqueles a que aparentemente pertencem. Esta é a mais simples explicação do que faz alguma coisa ser tomada como teoria. Obras consideradas teoria produzem efeitos para além do seu domínio de origem. Esta explicação é uma definição insatisfatória mas parece descrever o que tem acontecido desde os anos 60: textos exteriores ao domínio dos estudos literários foram retomadas por pessoas para estudos literários porque as respectivas análises de linguagem, ou espírito, ou história, ou cultura, oferecem novas e persuasivas descrições de matéria textual ou cultural. Teoria neste sentido não é um conjunto de métodos para estudo literário mas um grupo ilimitado de textos acerca de tudo sob o sol, desde os problemas mais técnicos da filosofia académica até aos diferentes modos em que as pessoas falaram e pensaram acerca do corpo. O género "teoria" inclui trabalhos de antropologia, história de arte, estudos fílmicos, linguística, filosofia, teoria política, psicanálise, estudos sociais, história social e intelectual e sociologia. Os trabalhos em questão estão ligados a argumentos nestes domínios, mas tornam-se em "teoria" porque os seus pontos de vista ou argumentos foram sugestivos ou produtivos para pessoas que não estudam essas disciplinas. Obras que se tornam em "teoria" oferecem descrições que outros podem utilizar a propósito de significação, natureza e cultura, o funcionamento psíquico, as relações entre experiência pública e privada e das mais amplas forças históricas com a experiência individual».

Se houvesse teoria literária no sentido que teoria tem nas várias disciplinas científicas – aliás, algumas constituídas recentemente – haveria um enunciado claro de princípios próprios e de metodologias estabelecidas. De facto não os há – os actualmente existentes são oriundos de diferentes disciplinas científicas já constituídas, aplicados por "analogia". A literatura aparece assim como um corpo multiforme de tudo o que o comentador quer e consegue caracterizar e criticar; incorporando novas categorias ou géneros mas também rejeitando outros – aceites por uns críticos ou rejeitados por outros – os textos de algumas disciplinas constituídas sendo aceites e até mesmo assimilados, enquanto os de outras são rejeitados como entidades estranhas.

Talvez devamos questionar se haverá uma teoria em cada e para todos os domínios de expressão literária e artística como na música, dança, artes plásticas, etc. Admitamos que haverá. Então porquê e como o ser humano, dispondo todos dos mesmos instrumentos – cérebro, órgãos sensoriais e membros – terá duas, três ou quatro, "personalidades" criativas distintas, com suas formas de expressão sujeitas a teorias interpretativas distintas também? Às vezes na mesma pessoa!? Creio que ele tem uma só personalidade e várias formas de se exprimir, cada uma delas mais ou menos apuradas. E sabemos, ou creio que sabemos, que cada uma dessas formas de expressão deverá ser passível de ser codificada em seus princípios; seja num domínio de elaboração de conhecimento – por exemplo em matemática, linguística, psicologia, sociologia – seja num domínio de expressão sensorial - música, dança, teatro, etc.. Mas onde se coloca a literatura? É domínio de elaboração do conhecimento ou de expressão sensorial? Será ambas as coisas, facto que opacifica e dificulta a sua abordagem, ou não nem uma nem outra, e ainda não encontrámos forma de a caracterizar?

O mundo não pára e a produção literária diversifica-se. Filósofos e estudiosos de teoria literária discorrem livremente sobre literatura e sobre tudo o que lhes cabe no entendimento; no entretanto escritores escrevem, também os dramaturgos, os poetas, os ensaístas, os jornalistas... e, naturalmente os matemáticos, os engenheiros, os sociólogos, os psicólogos... enfim, todos os que veiculam conhecimento ou expressão psicológica ou acção cívica. Como encontrar uma aproximação plausível à definição de princípios de uma teoria da literatura que permita caracterizar e fazer a crítica dessa produção multiforme? Será delimitando o âmbito? Não tem sido esse o curso dos acontecimentos. Mas as transposições por analogia revelam-se vulneráveis. Ouso dizer que não será esse o caminho.

Muitas obras, como muitos fenómenos naturais, passam despercebidos por falta de um quadro teórico seja para interpretar seja, no mínimo, para descrever e caracterizar. Assim aconteceu com obras que foram reconhecidas fora do tempo da sua concepção e fora do quadro vivencial dos seus autores. A culpa não é da realidade, seja ela obra de artista ou de poeta ou obra da natureza. O facto é que há realidades para as quais não dispomos ainda de quadro conceptual para percepcionar, já não digo entender. Os homens de cultura científica sabem que o mais fundamental na sua disciplina é conseguir formular correctamente os problemas; enquanto não o fizermos, não sabemos onde estamos; se o conseguimos, ao menos podemos procurar um caminho. Será assim também para os investigadores de cultura literária?

Set.01