Moral, poder e navios-fantasma

Desde que a humanidade organizou-se por meio da agricultura e da pecuária, construiu cidades, melhorou suas armas e ferramentas, inventou as religiões, o Estado e a divisão da sociedade em classes; em suma, desde que o homem virou o lobo do próprio homem, a moral ganhou um lugar destacado. Este ‘lugar’, como em muitos outros casos, está na ordem simbólica do mundo. O senso moral indica o que é certo ou errado, justo ou injusto, o que está no domínio do bem e no do mal.

Algumas pesquisas das neurociências encontraram uma região no cérebro onde os conceitos morais seriam armazenados. Quando há lesões ou outros problemas neste bendito lugar, dizem os cientistas que os padrões morais consensuais são alterados ou, simplesmente, não podem ser devidamente acumulados. Haveria pessoas que já teriam nascido assim, deles não se poderia esperar um comportamento moral aceitável consensualmente. Suas sensibilidades não captariam as regras básicas de sobrevivência da espécie produzidas pelo entorno social. Estariam sempre na posição de algozes, não sendo possível para eles a empatia com os outros.

Admitindo-se que a moral teria base neurológica, em nada se altera o problema da produção dos conceitos morais. Estes são princípios normativos que se inspiram nas culturas e nos costumes, nada tendo a ver com a capacidade individual de armazená-los e operacionalizá-los. A moral e sua filha dileta, a ética, parece, nos casos mais dramáticos, com um navio-fantasma que navega nos oceanos turbulentos das subjetividades. Está presente em qualquer pensamento ou ato humano. Estes se desenvolvem tendo em conta a norma acreditada coletivamente e/ou individualmente como aceitável ou reprovável, com inúmeras gradações de possibilidades. Mesmo quando individual, a moral precisa da validação social, que pode ser obtida até de modo positivo – o mais usual – ou de modo negativo – menos comum – pela negação do que é consensual.

Kant acreditava em uma moral universal, como parte dos resquícios metafísicos de sua filosofia. Esta seria aplicável a todos e para todos. As regras que definia como justas e injustas eram as mesmas do poder político e social de seu tempo. Autores mais contemporâneos, tais como Habermas, acompanharam, na análise deste problema, a crítica contundente da moral tradicional feita pelo marxismo clássico, que indicou a contextualização e o poder como geradores dos princípios normativos. Habermas foi um pouco mais longe, apontando o caráter pragmático da moral, isto é, sua relação com o que ocorre no mundo da vida. A moral seria uma expressão da forma que as relações sociais se articulariam e de como as coletividades e os indivíduos desenvolveriam suas crenças.

A moral é uma crença, como todas as crenças, uma representação. Isto não quer dizer que as crenças sejam espelhos perfeitos da realidade material. Ao contrário, a realidade simbólica tem alguma autonomia em relação ao material. Mas é bom lembrar que se trata de alguma, e não de total liberdade frente ao que ocorre. A moral seria um resultado, tendo a participação da tradição, inclusive a religiosa, dos sensos comuns acreditados em determinada época e das adaptações pragmáticas do pensamento às necessidades dos poderes políticos e sociais do momento.

Intriga ao mundo o caso do Iraque, de aliado número um a vilão preferencial como parte do tal “Eixo do Mal”. A existência do navio-fantasma da moral permite essa navegação a portos e direções extremas. O caso dos governos que foram eleitos com bandeiras mudancistas e, no poder, comportam-se como continuístas do que diziam combater, é um outro exemplo. A política seria um poderoso vetor capaz de promover alterações nos paradigmas morais. As mudanças de posição acarretariam mudanças morais, fazendo-nos compreender as oscilações, por mais que as repudiemos.

A moral é, ao mesmo tempo, um preconceito herdado de determinada formação cultural do indivíduo e das coletividades, e uma forma de se inserir nas questões mais essenciais da vida cotidiana. Haveria um lado tradicional da moral e um outro nos limites, muitas vezes pequenos, das margens de opções pessoais. O seu poder reside também no fato de que ela não precisa aparecer como moral. Pode transcender fantasmagoricamente como, por exemplo, em uma decisão tomada ao sabor das circunstâncias. Entretanto, não há decisão que se tome que não tenha implicações de ordem moral, nos mais diversos campos da vida. Em outra possibilidade, a moral aparece apenas pós-fato, isto é, como regra de justificação do que se fez ou se está fazendo. Trata-se da forma mais usada pelo cinismo e a hipocrisia de nosso tempo.

O julgamento moral é tarefa complexa, tal como a de avaliar embarcações-fantasma e encontrar a melhor rota no domínio do subjetivo. Mesmo assim, os seres humanos sempre fazem tal tipo de julgamento, realizado a partir de suas crenças morais e de suas posições materiais. Na verdade, quando usamos a moral para julgar e condenar, por exemplo, a atual proposição de guerra, se está mais preocupado com o modo como vemos a realidade, e menos com as justificativas morais de quem combatemos. Assim deve ser. Na maioria dos casos, as justificativas morais são castelos no ar, e o que realmente fica é o resultado das práticas realizadas, a partir das crenças morais esposadas.

A dinâmica do mundo é inclemente. Regras pós-fato usadas hoje podem ser abandonadas amanhã, esquecidas propositalmente como um pesadelo. O navio-fantasma de hoje pode se transformar em transatlântico ou em um mero escaler. A única coisa que une estas embarcações simbólicas é o seu caráter muitas vezes fantasmagórico e horripilante.

Não há manual para se acertar na melhor opção moral possível. Porém, há como se fazer esforços para se combater os preconceitos, denunciando-os e compreendendo-os. Desejando-se saber a procedência de algum princípio normativo, devem-se buscar as suas origens, conformação atual e, sobretudo, a quem servem determinadas idéias morais. Com isto podemos, se assim se quiser, construir novos paradigmas morais menos fantasmagóricos e cruéis.

29-03-2003