(d)O URBANO E (d)A ARTIFICIALIZAÇÃO DA NATUREZA

Comunicação apresentada oralmente no Colóquio Cidade e Tecnologia no Século XXI - 20 e 21 de Setembro de 2002, Palácio do Sobralinho, Vila Franca e Xira

A urbanização é um fenómeno cada vez mais global: pela primeira vez na nossa história mais de metade das pessoas vivem em áreas urbanas e nas próximas décadas prevê-se um incremento de 80 milhões de novos habitantes urbanos por ano, e este incremento deverá ser mais intenso nos países mais pobres. Atendendo a que as condições urbanas, nomeadamente de cobertura do saneamento básico, são muito diferentes entre as cidades dos países mais pobres e as cidades dos países desenvolvidos compreende-se que questões como o acesso a água potável ou o direito a um ambiente sadio e equilibrado constituem questões essenciais não só das cidades do futuro, mas já das cidades do presente. Prevê-se, ainda, que por volta de 2050 perto de 80% da população mundial viva em áreas urbanas.

Existem, aliás, áreas urbanas com tal densidade e volume populacional que transcendem, talvez, a nossa capacidade de imaginação. É, de facto, difícil de imaginar como será viver em áreas metropolitanas que duplicam ou triplicam a população portuguesa continental. Quais são os efeitos da urbanização? Os sociólogos estão mais ou menos de acordo em atribuirem aos espaços urbanos uma maior densidade e volumes demográficos, mas também uma maior heterogeneidade social.

As cidades são produtoras de civilização (as grandes mudanças civilizacionais têm a marca do urbano, das revoluções liberais), mas também são o palco privilegiado de certa criminalidade (nomeadamente da mais subtil, do branqueamento de capitais, e da mais violenta, porque para a cidade se dirigem a ameaça do terror e as guerras anunciadas). Os espaços urbanos concentram, também, muitos dos problemas ambientais e dos riscos tecnológicos. A cidade precisa, de certo modo para amenizar as suas ameaças, de exaltar o passado e a consistência dos tempos.

A cidade é, pois, um espelho da civilização, mas um espelho que reflecte essencialmente o passado (o tempo maior conhecido) de forma a acentuar a estabilidade dos séculos e, eventualmente, o cunho religioso de uma leitura dos vencedores. Ao contrário dos espelhos comuns a cidade tem memória. Não reflecte apenas o presente, mas essencialmente o passado e talvez nunca o futuro, por muito planeado que este seja. A cidade das memórias restaura-se através da preservação dos centros históricos (e nos centros históricos lê-se ainda - apesar da beleza - a mensagem rancorosa que iniciou, no passado, muitas guerras e fulgores nacionalistas, enquanto que os bairros étnicos são empurrados para as periferias sociais).

A cidade do presente e do futuro (e o futuro começa em cada instante) parece ser uma cidade sem tempo para a produção de novas memórias, a não ser as que residem nas grandes exposições mundiais ou nos eventos desportivos com o privilégio do futebol. A cidade do presente não existe, pois o presente é tão efémero como a publicidade que alvoroça as avenidas. Apenas o presente que se transforma em futuro é absoluto e a cidade transforma-se pela perenidade das relações de poder. A cidade do século XXI antecipa-se, assim, nas necessidades de controlo global das migrações e na supervisão tecnológica dos comportamentos sociais...

Preserva-se a cidade do passado e planeia-se a cidade do futuro, enquanto o presente se dissimula no trânsito, nas trajectórias cristalizadas de massas humanas nas rodovias e pontes sobre os rios que fixam as distâncias a vencer. Quais são os efeitos da urbanização? O sentimento do efémero quotidiano? Os sociólogos dos inícios do século passado inscreviam no modo de vida urbano o carácter anónimo, superficial e transitório das relações sociais, que tendem a tornar-se essencialmente segmentares, utilitárias e racionais. Como tornar a cidade sustentável? Como tornar a cidade familiar, afável para a vida humana?

Que é a sustentabilidade? Esta não pode definir-se em termos meramente ecológicos, como se a preservação da natureza inspirasse uma gestão geocrática sobre as pessoas e os seus comportamentos. A sustentabilidade urbana, porque é disso que se trata, define-se na geração de emprego e erradicação da pobreza, na redução da poluição, obviamente, mas também em melhores acessos a meios de transporte público e a tecnologias de comunicação, no consumo e produção mais eficientes de energia bem como na preservação das memórias dos lugares (de todos os lugares).

Se atendermos, aliás, aos programas urbanos que se candidatam ao concurso internacional das Nações Unidas sobre as cidades sustentáveis, desde 1996, verificamos que grande parte das questões mais recentes e seleccionadas como exemplos de boas práticas de sustentabilidade urbana remetem não tanto para as infra-estruturas, mas para as questões da exclusão social e da participação cívica.

Neste capítulo, a experiência de Porto Alegre (multiplicada por várias outras cidades), inscrita no catálogo disponível para 2002 deste concurso, com sede no Dubai, levanta já algumas dúvidas sobre a experiência do sufrágio dos orçamentos municipais, nomeadamente: a fragmentação das iniciativas e a falta de uma visão integrada dos territórios ou a alienação da participação em áreas urbanas mais favorecidas em termos de condições de vida. Falar de sustentabilidade é, pois, falar de um consenso possível entre as pessoas, as memórias, os afectos, as políticas e as tecnologias, sem esquecer a natureza e o espaço hinterland ou as redes de comunicação entre as cidades.

Portugal, como se conhece, peca por uma fortíssima urbanização do litoral, que concentra cerca de 85% da população urbana do País. Temos também uma forte concentração do sistema urbano em redor de duas grandes aglomerações metropolitanas, verificando-se uma ausência de centros de dimensão intermédia. Em finais do século passado, Portugal detinha o índice de primazia (relação entre a população das duas principais cidades) mais baixo de entre os 15 Países da União Europeia, mas um dos índices de macrocefalia (descontinuuidade entre a população das duas principais cidades e das que se lhe seguem) mais elevados.

O sistema urbano nacional caracteriza-se, ainda, pela fragilidade dos centros da linha da fronteira face a uma barreira de cidades médias do lado espanhol, e pelas fracas acessibilidades locais e regionais, duma forma geral, associadas a perfis funcionais concorrentes e não complementares. Temos, também, dificuldades de afirmação internacional das áreas metropolitanas, em época de mutação tecnológica e de globalização. As áreas metropolitanas parecem, como o caso evidente da região de Lisboa, acentuar o modelo da suburbanização.

Será este modelo sustentável? E serão as cidades de amanhã sustentáveis.... para além da vigilância tecnológica dos comportamentos sociais? As cidades não são naturais, não são natureza. Também deixaram de ser humanas. Por um lado, as cidades representam idealmente o domínio sobre o natural, a autonomia face aos hinterlands (é caso para perguntar, então, porque é que ocorrem cheias nas cidades europeias de forma tão desastrosa? A natureza não está domada. Pior, a natureza deixou de ser natural, grande parte das causas dos fenómenos naturais não é independente das formas de ordenamento do território e de apropriação humana dos ecossistemas).

Por outro lado, a gestão dos pânicos colectivos em relação ao presente e ao futuro destila o carácter tecnológico da supervisão dos comportamentos, a crescente indiferenciação entre os espaços públicos e privados (sob a regra da vigilância), e uma nova divisão internacional do trabalho e da oportunidade tecnológica em função da densidade de anfitriões da internet, da concentração, nos Países do hemisfério desenvolvido, da inovação tecnológica, do número de patentes concedidas, das receitas de royalties e dos direitos de licença ou das qualificações científicas. A cidade do futuro será tecnológica, pois o futuro é a tecnologia. Depende de nós se a tecnologia se sobrepõe à política e à cultura.

Num mundo onde a tecnologia domina a natureza e o humano, salvo vontade em contrário a cidade do século XXI será ecológica e socialmente correcta (pois as tecnologias vigiarão a poluição e o mínimo desvio às normas produzidas pelos senhores das tecnologias e de todas as guerras): a cidade tenologicamente correcta é uma cidade sem cidadãos (big brother is watching you). Mas mesmo sem a utopia da fraternidade, desde sempre incumprida e vandalizada, não podemos prescindir do direito a sonhar.

Não cabe ao sociólogo definir programas políticos de rebeldia ou de conformismo. Contudo, afirma-se que, por um lado, as desobediências às tecnologias do controlo e à tecnificação do social e do natural devem implicar o uso das próprias tecnologias (as tecnologias são apenas meios que permitem múltiplos fins). A internet tem, por exemplo, um carácter emancipatório indelével ao nível da produção das sociabilidades (reestruturando as relações sociais em extensões indefinidas de espaço-tempo), das identidades e das interpretações do real.

Por outro lado, a produção do sentido dos lugares deve contrariar a febre do global, do hipermercado ou da reabilitação urbana obsequiosa, reocupando-se os espaços julgados marginais onde se agrupam as culturas da resistência ou, como dizia o poeta Gabriel Celaya: a cidade é de borracha lisa e fria, mas tem também vielas de odor a estábulo, a armazéns de cereais, a madeira molhada, a chicória... Há chilreios que mordem, ruídos inumanos... alugo-me por horas, rio e choro com todos, mas escreveria um poema perfeito se não fosse indecente fazê-lo nestes tempos.

Vila Franca de Xira, 20 de Setembro de 2002

11.12.2002