A Guerra Infinita

«Quando o republicano Abraham Lincoln foi eleito presidente dos EUA em 1864, um ano depois de ter decretado a abolição da escravatura e já no final da guerra civil, Karl Marx escreveu-lhe uma carta em nome da Associação Internacional dos Trabalhadores, felicitando-o pela vitória. Recebeu a resposta umas semanas mais tarde, assinada por Francis Adams, Secretário de Estado, declarando a universalidade dos princípios da justiça e da cooperação entre os povos: “O governo dos EUA tem plena consciência de que a sua política não é, nem deve ser em nenhum momento, reaccionária. Mantemos a nossa orientação de sempre, isto é, abstemo-nos de qualquer propaganda e intervenção ilegal no estrangeiro. Os nossos princípios ditam-nos a necessidade de aplicar a mesma justiça a todos os seres humanos e a todos os Estados, e contamos com as consequências benéficas dos nossos esforços para obtermos assim o apoio dos nossos concidadãos e o respeito e a amizade do mundo inteiro”».


Revendo-se nesta afirmação de princípios, é, deste modo, que Francisco Louçã e Jorge Costa dão as boas vindas aos leitores de “A Guerra Infinita”. Esta sedutora declaração da Administração de Abraham Lincoln cola-se desde início do livro à nossa memória e interpela-nos a cada virar de página. Servindo de matriz à perspectiva política e às convicções dos autores, ela serve, ao mesmo tempo, de contraponto ao que tem sido a prática da moderna política externa norte-americana. Será ainda, numa outra leitura possível, uma forma de, à partida, exorcizar qualquer imputação de anti-americanismo.

Ambos dirigentes com elevadas responsabilidades no Bloco de Esquerda, e conhecidas como são, sobre este tema, as posições do Movimento, ninguém esperará, deste trabalho, uma atitude distanciada e/ou menos comprometida. Neste livro de 114 páginas, Francisco Louçã e Jorge Costa expõem, com uma coerência e um rigor cirúrgicos, as razões que justificam a recusa desta e de outras guerras vindas de quem afirma que «a missão da América consiste em assegurar que nenhuma outra super-potência possa emergir no resto do mundo. Poderemos consegui-lo convencendo todos os restantes países industriais avançados de que os EUA defenderão os seus interesses legítimos e mantendo um potencial militar suficiente. Os EUA deverão instaurar mecanismos a fim de dissuadirem os concorrentes potenciais de procurarem ter a pretensão de desempenhar um papel regional mais importante ou um papel mundial». (1) Perante o novo conceito de defesa dos EUA, segundo esta “nova ordem” que quer governar o mundo e impor a democracia americana à força de mísseis, não haverá qualquer diferença entre a guerra no Iraque, a do Afeganistão, a do Kosovo ou a do Vietname. Todas, descontado que deve ser o recurso aos hipócritas argumentos humanitários, foram desencadeadas por razões da afirmação militar imperialista. Em última análise, e porque pretendendo ditar quem manda através da exibição do arsenal bélico em actividade, todas são preventivas, ilegítimas, uma ameaça à diversidade política, e, em suma, terroristas.


“A Guerra Infinita” não trata, ou não trata apenas, do conflito no Iraque. Trata da exposição documentada da estratégia de poder do Império, desde Monroe até Rumsfeld, Dick Cheney, Wolfowitz... Trabalho militante - o livro foi escrito, em tempo recorde, entre fins de Fevereiro e princípios de Março - , empenho por uma causa, dever cívico, “A Guerra Infinita” é um manifesto contra o Império e contra uma guerra há muito desenhada. Que não se iniciou em Fevereiro de 2003, mas cujo trajecto de traição aos princípios defendidos por Lincoln, se iniciou há muito e, na opinião dos autores, só será finita com a força do movimento social global, a superpotência da modernidade. (2)


Pode retirar-se destas observações a conclusão de que, do ponto de vista das ideias, nada de novo desabrocha em “A Guerra Infinita”, o que não é de todo verdadeiro. Francisco Louçã e Jorge Costa vão mais longe que a mera resposta - que também o é - aos analistas e editorialistas acossados que, a propósito do conflito no Iraque, vêem anti-americanismo em cada manifestação de autonomia intelectual. E, por isso também, é de saudar o acto de irreverência dos autores. Numa altura em que a propaganda e a desinformação são tão intensas, faz falta a publicação de obras assim assumidas e com a mesma coerência. Observadores atentos do que se passa no mundo, não lhes escapam as novas ideias sobre a caracterização do imperialismo do século XXI. E discutem-nas. Insistindo no seu ponto de vista sobre a análise que fazem do imperialismo, e sobre a intervenção da Administração norte-americana na política mundial, abrem uma promissora discussão relativa às teses, que contestam, do livro Império, de Michael Hardt e Antonio Negri. É essa réplica - a parte do livro, quanto a nós, mais estimulante do ponto de vista do debate das ideias - que a ZN propõe à atenção dos leitores.

(1) Do relatório sobre o final do século, de Dick Cheney para Bush Sénior

(2) É verdade que uma das características mais nobres do “movimento dos movimentos” é o seu pluralismo, a sua diversidade. Falta, porém demonstrar em que medida é que essas qualidades superam os defeitos da confusão. A confiança que os autores depositam na compota tutti fruit – anarquistas neo-radicais anti Mac Donalds, nacionalistas, sindicalistas do século XX, feministas, ecologistas, esquerdistas post-modernos, um conjunto de ideologias que, quantas vezes, se fundam em interesses antagónicos - é uma verdadeira profissão de fé.

12-04-2003

Império sem imperador?

Extracto de A Guerra Infinita (Porto, Afrontamento, 2003)

O Império não é só visto do lado de Washington e de outros potentados. No campo da crítica e da alternativa, ergue-se um poderoso movimento pela globalização, favorecendo as políticas da solidariedade e contestando a guerra infinita. Um dos contributos mais úteis para essa reflexão e acção é o do livro "Império", de Michael Hardt e Antonio Negri (1).

Hardt e Negri defendem três teses essenciais. A primeira: que o tempo do imperialismo passou, e que deu origem a uma nova forma de poder em rede mundial, a que chamam o Império. A segunda: que o capitalismo se desenvolveu, expandindo-se na mercantilização de múltiplas formas de relação social, através do que chamam a biopolítica - toda a vida é mercado. A terceira: está a surgir um novo protagonista, um sujeito social decisivo para a transformação mundial, que é a multidão.

Na nossa opinião, a segunda tese é muito importante para perceber o que realmente muda no capitalismo realmente existente. Foi o que argumentámos neste livro até aqui: a globalização neoliberal armada é o resultado de um extraordinário processo de resposta à crise que lavra desde 1973 - que começou por ser uma crise petrolífera e que continua agora com uma guerra petrolífera - e que impõe a rentabilização de actividades que estavam fora do mercado. Para sobreviver, o capitalismo tem que crescer. É assim que a privatização de serviços sociais essenciais ou da cultura atingem alguns dos fundamentos do contrato social do século XX: a saúde ou a educação são dos cenários desta guerra económica em que se criam mercados não mercantis, porque totalmente dominados pela oferta, de tal modo que a procura se lhe adapta. Por exemplo, a rentabilização da saúde corresponde a uma estratégia em que o cidadão, detentor de um direito, é desvalorizado ao ponto de passar a ser um cliente que não pode contestar nem o preço nem a qualidade, porque o consumo, a utilização do serviço de saúde, é incompressível.

Do mesmo modo, a privatização de serviços públicos, água, energia, sistemas de crédito ou de seguros, comunicação, transportes, a educação, pensões de reforma, é uma declaração de guerra contra o princípio da responsabilidade colectiva das sociedades, que estabelecia que os direitos individuais, que garantiam o acesso à igualdade de oportunidades, eram suportados por uma responsabilidade de todos. Entretanto, não é essa a única das grandes transformações da economia contemporânea: enquanto se mercantiliza o mundo, generaliza-se o trabalho dependente e aumenta em paralelo a dimensão do trabalho imaterial. Assim sendo, e é a consequência deste movimento, também cresce o peso do trabalho subordinado entre a população mundial: esse é o proletariado, "todos os que estão subordinados, explorados e produzindo sob o comando do capital", escrevem Hardt e Negri (p.227).

O capitalismo é tanto mais agressivo quanto é mais capitalista, é tanto mais totalitário quanto o mundo inteiro é o seu negócio. É nesta deriva que encontramos as razões para que direcções fracas, como a de Bush, estejam à cabeça de poderes absolutamente fortes, como o da hiper-potência militar dos EUA. A guerra infinita é somente o argumento para a pilhagem de recursos e para a lei da força total.

Mas é precisamente por esta razão que discordamos da primeira tese de Hardt e Negri, sobre a extra-territorialidade do Império sem pátria. Deixemos-lhes a palavra:"o Império não estabelece um centro territorial de poder, e não se baseia em fronteiras fixas ou barreiras. É um aparelho de comando descentrado e desterritorializado que incorpora progressivamente todo o reino global dentro das suas fronteiras abertas e expansivas" (p.5). Ou ainda, mais claramente: "Os EUA não podem e nenhum Estado-Nação pode hoje constituir o centro de um projecto imperialista. O imperialismo terminou. Nenhuma nação será líder mundial, como o foram as modernas nações europeias" (p.6). Numa palavra, já passou o tempo em que a Grã-Bretanha era o império dominante, o século XIX, ou depois os Estados Unidos, o século XX. O imperialismo terminou?

Os autores reconhecem, no entanto, que os EUA têm ainda uma "posição privilegiada" (p.152), ou que "no cume da pirâmide há uma superpotência, os EUA, que possuem a hegemonia do uso mundial da força" (p.267). Mas, insistem, o Império é um "não-lugar" (p.168), e nem os EUA podem constituir o seu centro. A partir daqui, o livro insinua explicações, mas fica por saber como, quando, de que forma é que se passou para esta nova forma de soberania do mundo, dado que o imperialismo se baseava em Estados-Nação poderosos com as suas colónias ou zonas de influência, enquanto que o Império, unificado, representaria segundo Hardt e Negri a coesão absoluta de um espaço de direito e de poder, em que o Estado desaparece sob o domínio das grandes empresas todo-poderosas, "o Estado foi derrotado e as grandes empresas governam a Terra" (p.283).

Há duas justificações possíveis para esta revolução desconhecida. Uma é que a constituição do Império se faz em termos puramente jurídicos, sem linhas de clivagem demarcadas, como se ONU fosse o seu berço, o "centro de produção normativa que pode desempenhar um papel jurídico soberano" (p.22), que legitima esse novo poder mundial. Não é convincente. A explicação contradiz a realidade que se observa: a ONU é desvalorizada e secundarizada pela afirmação do Império, dado que a soberania da guerra infinita pressupõe a libertação da teia de compromissos institucionais herdados da anterior guerra mundial e não a sua confirmação. É George W. Bush, e não Kofi Annan, quem chefia o Império.

A segunda explicação para o surgimento deste novo poder imperial sem pátria, tal como os autores o descrevem, é ainda mais surpreendente. Foram os próprios movimentos sociais quem produziu este monstro: foi a multidão quem precipitou a criação do Império, como resposta às lutas contra as máquinas de poder (p.39). O Império seria a consequência das lutas do século XX, da revolução de 1917 até às lutas dos anos 1960 a 1989, quando cai o Muro (p.343).

O Império, um "não-lugar", foi criado pelos seus inimigos, escrevem. É difícil de aceitar. Tanto mais que, se o curso da guerra infinita prova alguma coisa, é que o Império tem Imperador, que existe um centro, que é por isso mesmo que resistem algumas forças de impérios secundários ou de potentados regionais menos poderosos, que a ONU é marginalizada como decisora e como produtora de Direito Internacional. É ainda evidente que os Estados se posicionam no tabuleiro da guerra do Iraque em função da protecção que garantem às suas mega-empresas: Aznar com a Repsol, Chirac com a Total Fina Elf, Putin defendendo os seus contratos com Saddam - mas todos esses governos têm autonomia em relação às empresas, porque representam interesses estratégicos mais vastos. Os Estados existem, o Império ainda não é único. Não é único, mas tem um lugar e um centro: o atentado terrorista que teve como alvo Nova Iorque em Setembro de 2001 e a guerra, desde então, são os mais dramáticos dos desmentidos que a tese de Hardt e de Negri poderiam sofrer. Os factos contradizem-nos brutalmente.

E é a ambiguidade sobre o papel constitutivo do Direito Internacional na nova ordem que leva os mesmos autores a considerarem que as operações militares norte-americanas podem ter um papel positivo ou pelo menos indispensável. Assim, escrevem que "a importância da guerra do Golfo baseia-se principalmente no facto de que apresentou os Estados Unidos como a única potência capaz de aplicar a justiça internacional, não em função das suas próprias motivações nacionais mas em nome do direito global" (p.151).

Mais, esse direito é uma necessidade, antes a intervenção do que a ausência, segundo os autores: "Do mesmo modo que, no século I da era cristã, os senadores romanos pediram a Augusto que assumisse os poderes imperiais (...) hoje as organizações internacionais (as Nações Unidas, as organizações monetárias internacionais e até as organizações humanitárias) pedem aos EUA que assumam o papel central da nova ordem mundial. Em todos os conflitos regionais dos fins do século XX, desde Haiti até ao Golfo Pérsico e desde a Somália até à Bósnia, os EUA foram convocados a intervir militarmente e estamos a falar de pedidos reais e substanciais, não de meros truques publicitários destinados a acalmar a crítica pública norte-americana. Mesmo quando tivessem hesitado em tal intervenção, os militares norte-americanos teriam tido que responder a esses requerimentos em nome da paz" (p.152). Em nome da paz, da Somália à Bósnia, do Haiti ao Golfo Pérsico, em nome das organizações internacionais e até as organizações humanitárias, os novos senadores pedem a Augusto que assuma os poderes, mesmo que Augusto seja um "não-lugar". Ao verem a árvore, a justificação argumentada para cada acção militar, os autores esquecem a floresta, o Império.

A terceira tese de Hardt e Negri é a menos definida. Convocam a multidão para construir um contra-Império, a partir do esforço interno, pois é preciso "empurrar através do Império para sair pelo outro lado" (p.181-2). Propõem assim a unificação entre o novo sujeito, a multidão, e o seu objecto, a libertação cosmopolita na pós-modernidade. Os métodos são os que vierem a ser: a deserção da soberania por via do nomadismo, a emigração da "multidão móvel para alcançar a cidadania global". Quem é a multidão, há-de-se ver. Será "o pobre [...] destituído, excluído, reprimido, explorado - e continua a viver! É o denominador comum da vida, a fundação da multidão" (p.134).

O pobre é um grupo demasiado desprotegido, demasiado heterogéneo, e certamente ainda excluído do protagonismo da luta social, para se antecipar que possa conquistar agora a centralidade que constitua a multidão como sujeito político autónomo. Essa centralidade depende da criação de um movimento com objectivos, com identificação, com modos de actuação que o posicionem num confronto para posições de poder. Não há luta pelo poder sem continuidade, e reduzir a política ao simples evento implica abdicar de questionar o poder que existe. Por outro lado, a multidão são muitas: a do povo de Seattle ou do Forum Social Mundial de Porto Alegre, a dos que choraram os sepultados nas Torres Gémeas, as que estão em peregrinação em Meca, as que se juntam no Sambódromo, as que se revoltam na Argentina saqueada pelo FMI e pela corrupção política. A multidão é um acontecimento, e não uma coerência de acção social.

Hardt e Negri antecipam estas dificuldades e a ambiguidade de uma estratégia assente na revelação da multidão, e declaram então que é o "militante quem expressa melhor a vida da multidão" (p.355): na falta de uma simbologia colectiva para a multidão, fica o espírito persistente do indivíduo e, na falta de uma identidade grupal, fica a sobre-ideologização do militante. E dão dois exemplos desses militantes do novo tempo: os sindicalistas norte-americanos do princípio do século XX, do IWW, Industrial Workers of the World, um sindicato libertário que conduziu heróicas greves, e São Francisco. Serão profetas, certamente, mas são-no num mundo que já passou.

Aqui está a contradição: um Império sem centro que não tem nada para trás. Militantes de um tempo novo que são os que vêm do anterior. Intervenções militares concretas em nome da paz. Um Direito Internacional que supera os imperialismos. Com tudo isto, o "Império" de Hardt e Negri é um lugar sem teoria do confronto. E, na nossa opinião, é essa estratégia da resposta e do confronto que faz falta à esquerda socialista moderna. Ao contrário de Hardt e de Negri, pensamos que a luta contra a guerra infinita é a oposição ao centro do Império, e será nessa oposição que se formarão novas definições na esquerda, novas dinâmicas sociais, novas aprendizagens, novas alianças e mesmo novos movimentos políticos globais.

O Império, o que está por cima de nós, constrói-se em dois pilares. Em primeiro lugar, a força económica da liberalização, o mundo é a mercadoria última. O controlo estratégico, porque só ele consolida a subordinação económica e a submissão política, em segundo lugar. Mas, para isso, precisa também de um terceiro pilar, o poder da hegemonia, da comunicação, da imaginação, da sedução: "O poder absoluto não está em presidir a partir da Casa Branca, nem em proceder à abertura de um Parlamento sentada num trono, mas em reinventar o mundo para toda a gente, dando-lhe os sonhos que se queria que as pessoas sonhassem" (Gore Vidal, "Império"). Reinventar o mundo, agora pela força das armas, é o sonho da guerra infinita.

(1) O livro está disponível online em www.chilevive.cl. Michael Hardt é professor de filosofia numa universidade norte-americana e António Negri é um dos mais destacados filósofos italianos e, acusado de impulsionar actividades terroristas, foi condenado a uma pena de prisão. Eleito deputado, obteve imunidade parlamentar, mas acabou por se refugiar em França. Recentemente, voltou a Itália, onde cumpre uma pena reduzida e em regime aberto, tendo continuado a publicar intensamente sobre temas diversos.

Título: A Guerra Infinita
Autores: Francisco Louçã e Jorge Costa
© 2003, Francisco Louçã, Jorge Costa e Edições Afrontamento
Edição: Edições Afrontamento/Rua Costa Cabral, 859 / 4200-225 Porto
Capa: Fotografia de Alexandre Almeida
ISBN: 972-36-0652-6
Depósito legal: 192947/03

12-04-2003