A questão LGBT^[1] e a esquerda

Confrontamo-nos ainda com um preocupante consenso em torno do suposto carácter “secundário” das questões e lutas LGBT. O consenso dá-se entre pessoas “comuns” e pessoas envolvidas em activismos políticos e sociais; entre esquerdas e direitas; e, infelizmente, entre heterossexuais e LGBTs. Essa secundarização consiste basicamente no seguinte: as questões LGBT seriam questões do foro íntimo ou individual; as questões LGBT não seriam prioritárias quando comparadas com outras questões sociais; as questões LGBT seriam resolvidas depois de outras o serem, e por causa disso; as questões LGBT seriam questões de moda, sentidas por meia dúzia de pessoas cujas necessidades básicas estariam à partida resolvidas.

Estas ideias são falsas, enganadoras e perigosas. São-no sobretudo no campo mais progressista ou da esquerda. Até porque muitos dos argumentos de direita mais não são do que argumentos de senso comum, sobrevivendo na esquerda menos esclarecida, quando esta tem a obrigação de expandir a aplicação do seu pensamento crítico a todas as áreas da vida social.

No centro do problema está uma aparente dificuldade com que se confrontam tanto a sociedade em geral como os movimentos LGBT: a ideia de que as questões LGBT seriam “meras” questões de sexualidade. É sabido que a sexualidade tem sido objecto de fortes tabus na nossa civilização. Mas a modernidade introduziu dois factores significativos: por um lado, a sexualidade foi tornada no centro da identidade individual, na caixa negra que revela o verdadeiro individuo; por outro, existe um paradoxal incitamento à sexualidade e ao prazer, a par com a continuação de tabus sobre o que é e não é legítimo. Longe de ser uma “mera” questão, a sexualidade é uma questão nuclear. Isto torna os movimentos LGBT em movimentos centrais do mundo contemporâneo, porque a sexualidade é um assunto político e não individual, colocando a agenda LGBT no cerne da forma como se constituem as subjectividades, politizando a própria identidade – uma pré-condição para o exercício de uma cidadania que não se resuma ao “negócio” de vantagens e contrapartidas, no modelo clássico da política partidária como representação de classes sociais ou no modelo clássico do sindicalismo.

A sexualidade é indissociável de duas estruturas sociais e de poder contemporâneas: o género e a família. As transformações nas relações de género costumam ser referidas em torno de direitos cívicos das mulheres e em torno de direitos laborais. Sem dúvida que são centrais. Mas igualmente central é a possibilidade das mulheres decidirem autonomamente sobre a sua sexualidade reprodutiva. Este elemento constituiu o principal desafio ao patriarcado, gerando novas identidades femininas e obrigando à redefinição de identidades masculinas. A estrutura familiar que serviu de base ao capitalismo industrial moderno e que foi por ele promovida é a família nuclear, com base num casal monogâmico e heterossexual, reprodutivo e eterno, com tutela sobre as crianças nascidas da mulher submetida juridicamente ao homem. Esta estrutura encontra-se fortemente abalada pelas alterações económicas que conhecemos, mas sobretudo pelo poder de autonomia reprodutiva das mulheres. Por arrasto, alteraram-se padrões de género, os comportamentos patriarcais são perseguidos e novas relações entre pais e filhos e a sociedade e as crianças foram criadas.

Neste quadro, a ideia do ser humano como autónomo nas suas escolhas é central, com o seu correlato na noção de cidadão. A sexualidade e a identidade de género são não só centrais para a plena felicidade individual, como centrais para o exercício da cidadania esclarecida. O surgimento claro de identidades sexuais alternativas, a partir de famílias diversificadas e de relações de género renovadas, é concomitante com a noção de que as sociedades contemporâneas são diversificadas. Tal como no campo do multiculturalismo, da imigração, etc., compete aos movimentos LGBT e à esquerda promover e acarinhar a diversidade, ultrapassando assim o modelo paternalista e imobilista da “tolerância”.

Todavia, uma coisa é a promoção da alteração das relações de género, deixando incólumes noções profundas e retrógradas de “mulher” e “homem”, outra coisa é desatar o nó que liga qualquer uma dessas categorias a uma heterossexualidade supostamente “natural”. E esse nó desata-se com um trabalho crítico que, à partida, parece ser só “académico e cultural”. Mas é também uma questão de activismo: no plano político desata-se com a exigência, em termos de cidadania, de extensão das alterações nas relações de género às relações de sexualidade e orientação sexual. Daí a importância estratégica das lutas pelas uniões de facto e mesmo do casamento - e, eventualmente, da adopção. Creio profundamente na ligação estrutural entre transformações de género e família e transformações de sexualidade e orientação sexual, debaixo de duas rubricas: os direitos individuais à identidade, e os direitos colectivos à diversidade de estruturas e relações sociais.

Mas todas estas transformações confrontam-se com estruturas culturais profundas de resistência. Os direitos das mulheres confrontam-se com o sexismo. As alterações na masculinidade hegemónica confrontam-se com a repressão machista. Os direitos de imigrantes e minorias étnicas confrontam-se com o racismo e a xenofobia. Os direitos LGBT confrontam-se com a homofobia. Dois parâmetros distintos cruzam-se aqui. Por um lado, o sexismo, o racismo e a homofobia “subtis”, que se reproduzem nos quotidianos e nas práticas como hábitos de difícil mudança. É o que o senso comum chama “as mentalidades” - as tais “que têm que ser mudadas”. Por outro, o contrato social, isto é, as leis que regem a sociedade. Ambos se encontram na política. Muitas vezes desesperamos com a lentidão da mudança de mentalidades e desistimos, remetendo a resolução dos problemas para “quando elas mudarem”. Muitas vezes desesperamos com a ineficácia das alterações legislativas, pois sabemos que elas não mudam o comportamento dos indivíduos. Por isso mesmo a prática política é fundamental: uma alteração legislativa, por exemplo, sobre a educação, pode criar o campo para uma alteração das mentalidades, através do ensino. E a criança com a sua mentalidade alterada, será um cidadão capaz de escolher leis mais justas. E a espiral de mudança não parará. Aliás, se assim não fosse, que outra razão haveria para os sectores reaccionários reagirem contra toda e qualquer proposta progressista nesta área?

Humanista, a minha perspectiva? Ingénua? Ignorante das formas novas como as subjectividades se constroem, através do consumo, através das sub-culturas, etc.? Não desdenho aquela classificação, sobretudo se ela significar a recusa em subscrever um certo cinismo intelectual que ultimamente tem bloqueado a produtiva dialéctica entre pensamento e acção.... Se virmos bem, o principal problema na base da reprodução da homofobia é a invisibilidade LGBT. Por um lado, porque uma pessoa LGBT não apresenta sinais exteriores da sua identidade – codificações sociais do corpo que servem para estabelecer hierarquias -, ao contrário de “mulher” ou “homem” ou do “negro” ou “estrangeiro”, ou até da pessoa de classe “baixa”. Por outro, porque o homossexual ainda nasce em estruturas familiares que reproduzem a heteronormatividade. Assim, o processo de descoberta de si próprio, a assunção da sexualidade (o coming out) e a criação de uma vida alternativa e de exigência de cidadania fazem-se necessariamente através da exposição a um colectivo ou comunidade. Isto é, em vez duma identidade “natural”, nacional, étnica ou outra que se mostra aí, no real, a pessoa LGBT constitui-se na criação da rede dos seus amigos e amantes, eventualmente nos lugares comunitários e, por fim e idealmente, na política do seu movimento social. Poder ver os outros e tornar-se visível é um acto político de extrema importância. Daí que seja essa a principal questão do ataque à política LGBT: por parte dos reaccionários, mas também por parte da esquerda das “prioridades” e, infelizmente, por parte dos LGBTs menos politizados (aqui entraríamos numa questão interessante de definição: um LGBT não politizado é um LGBT ou um praticante de certos actos sexuais?).

A natureza politizada da identidade LGBT não é evidente para os próprios. Ou porque interpretam o seu coming out como fruto de um trabalho pessoal – em linha com a ideologia individualista actual – ou porque recorrem a interpretações essencialistas à semelhança das que presidem ao género (ser gay porque se nasceu assim, por razões biológicas...). Mas sobretudo não é evidente para os segmentos políticos que têm a tradição de querer mudar a sociedade no sentido de maior igualdade. Refiro-me à esquerda.

A tradição da esquerda é a promoção da igualdade e o combate às desigualdades. A esquerda que conhecemos hoje, na sua diversidade, é a esquerda vinda do movimento operário e do sindicalismo, preocupada com a igualdade socio-económica e com a superação das contradições do capitalismo. O modelo de interpretação é político-económico. Mas outras tradições de esquerda existem. Uma mais difusa e antiga, que se prende com o modelo liberal da revolução francesa e do iluminismo, centrada na ideia de cidadania e igualdade perante a lei. E a sua descendente, mais americana, centrada na preocupação em articular igualdade e felicidade e focada nos chamados “interesses especiais”. A principal prisão da esquerda tem sido pensar que há uma contradição fundamental, a que está na base das relações entre capital e trabalho, esquecendo assim tanto a cidadania quanto os “interesses especiais”.

Mas o mundo é hoje outro. O capitalismo pós-industrial introduziu outras coordenadas: a terciarização, a sociedade de informação, a sociedade de consumo, o individualismo, o hedonismo. A globalização aprofundou-se e acelerou-se. E a época das revoluções e do infeliz “socialismo real” terminou com um saldo longe de ser positivo. Estas transformações tiveram como resultado a esquerda colocar-se à defesa, e o capitalismo avançar para a fase de globalização neo-liberal. Há que dizê-lo claramente: a reestruturação da esquerda passa por novas formas de ler a questão do trabalho, e de ler a questão da relação entre capital e trabalho. E passa por introduzir na sua agenda questões que lhe eram estranhas: o feminismo, o ambiente, as questões LGBT entre outras. Não como “compagnons de route”, simpáticos mas secundários aliados de uma qualquer frente de descontentes, mas como imprescindíveis parceiros iguais. Porque as contradições actuais são também as contradições entre os projectos de cidadania e diversidade, por um lado, e a manutenção de estruturas de classe, família, etnicidade e sexualidade antigas. Não se trata já de apenas combater a desigualdade e promover a igualdade. Trata-se também de combater a unicidade e promover a diversidade.

O movimento LGBT sabe o que isto é. Para além do activismo, da pedagogia, da busca de visibilidade, do diálogo, uma das suas formas de construir comunidade de apoio e de promover a visibilidade tem sido a promoção de um mercado específico. Esse mercado corre o risco de introduzir três perigosas clivagens: entre LGBTs ricos e consumistas e pobres e excluídos; entre gays e lésbicas, os primeiros usufruindo dos privilégios masculinos, as segundas sofrendo a subordinação feminina; e de promover uma imagem aceitável mas igualmente estereotipada do que são os LGBTs (um homem burguês e branco). Com o acrescido perigo de as questões da luta LGBT ficarem isoladas das pontes de ligação com outras questões sociais.

Neste contexto a globalização é um perigo – na sua vertente neo-liberal - e uma oportunidade – na sua vertente alternativa. O ataque neo-liberal trata com equidade todos os segmentos que têm algo a perder. E todos estes segmentos podem reinventar formas de luta, no quadro de propostas de globalização alternativa. Vejamos alguns exemplos. Alguns dos traços característicos do ataque global neo-liberal são a privatização e desmantelamento do Estado-providência e dos direitos nos sectores do trabalho, saúde e educação; o desordenamento das relações globais, promovendo o conflito armado, cavando o fosso entre ricos e pobres, deixando surgir políticas racistas, xenófobas e anti-imigração. Como corolário de tudo isto, a ideologia capitalista na sua versão mais retrógrada é transformada em senso comum e em interpretação naturalista e essencialista da própria natureza humana.

Todos estes aspectos afectam seriamente as comunidades e pessoas LGBT. Um ensino não público e não laico é um ensino contra a diversidade sexual; um sistema de saúde não estatal privilegiará não as pessoas mas as famílias e “estabilidades” mais conservadoras; a desregulamentação no trabalho afectará sobretudo mulheres e pessoas facilmente discrimináveis. Nas relações globais, os LGBTs serão cada vez mais vítimas dos fundamentalismos nas latitudes excluídas do contrato global, e do neo-conservadorismo nos centros imperiais (afectando nomeadamente os imigrantes, com as leis impedindo reagrupamentos familiares -, que de qualquer modo, excluem já os LGBTs). O consumo e o lucro como motivações da existência (e não como os prazeres legítimos e prémios que podem ser) privilegiarão os sectores do mercado gay normativizado, afastando cada vez mais o cidadão LGBT comum que não pode ser definido nem como rico, nem como afluente, nem como hedonista. Como a dupla moral continua a funcionar, este estereótipo servirá ainda mais para reforçar a homofobia, por parte da direita, ou para a remissão das questões LGBT para o plano secundário das “prioridades”, por parte da esquerda.

Vivemos num mundo em que a cidadania e o contrato social se devem fazer segundo duas linhas inseparáveis: a busca de mais igualdade e menor desigualdade; a promoção de diferença e diversidade. As duas interpenetram-se. A esquerda deve tomar consciência disto e não pode, no mundo do capitalismo neo-liberal globalizado e do pós-“socialismo”, pensar em prioridades. Os movimentos LGBT não podem seguir uma estratégia comunitarista isolada, nem uma demissão através da simples cultura do consumo: devem articular-se com os outros segmentos sociais afectados quer pela crise da esquerda quer pelo ataque do capitalismo neo-liberal. Mas a esquerda “geral” deve assumir duma vez por todas que as alternativas à actual situação no nosso mundo passam por alianças com sectores como o LGBT, onde se encontram empresários e operários, brancos e negros, homens e mulheres, vivendo exclusões tão diversificadas e sobrepostas quanto quaisquer outras. Será por acaso que o movimento LGBT tem marcado forte presença nos Foruns Sociais nacionais e mundial por uma globalização alternativa? Não creio: o carácter transnacional da cultura LGBT terá sem dúvida contribuido para isso.

Finalmente, num contexto como o português, e dada a pouca margem de manobra nas decisões económicas ao nível nacional, é de esperar que a direita e extrema direita no poder utilizem demagogicamente a família, a sexualidade e a sua visão estreita de moralidade para promoverem um ataque que, começando por populações concretas e aparentemente minoritárias – como os LGBTs – tem como fim atingir todo o pensamento e todas as forças progressistas.

[1] Sigla para “Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgénero”

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07-03-2003