Praxe: o uso do abuso

  A praxe voltou. Só que desta vez as "brincadeiras integradoras" produziram o seu próprio ricochete. A coragem de uma aluna em levar até às últimas consequências a denúncia das sevícias a que foi sujeita fez com que a opinião pública se indignasse e visse finalmente o que à muito repousa diante dos seus olhos: a suave barbárie da praxe. De um dia para o outro, descobriram-se os abusos da praxe. Mas à mesma velocidade com que a notícia conferiu aos factos realidade ontológica, encarregar-se-á o quotidiano de os obliterar. É preciso, pois, não desperdiçarmos a oportunidade e lançarmo a discussão.

A praxe revestiu-se historicamente de diversas formas, sofreu inúmeras oposições, esteve proibida ou suspensa. Na sequência das crises académicas dos anos 60 foi vista como um anacronismo histórico e rapidamente votada ao baú da história, de onde a capa e batina viria a sair em força nos inícios dos anos 80. Desde então, começaram a florescer centros de ensino superior que fizeram com que a universidade deixasse de ser um lugar sacral, destinado a muito poucos. E, simultaneamente, enquanto se descentralizava e democratizava o acesso ao saber, implantou-se a praxe, agora enquanto recriação pós-moderna de um ensino massificado que pretende conservar o seu perfume elitista.

De então para cá o "espírito da praxe" tem-se vindo a impor. Excepção feita a alguns grupos de activistas estudantis e a um ou outro opinion maker mais atento e eivado de espírito crítico, ninguém tem ousado discutir seriamente o fenómeno. A sua aceitação cúmplice é sobretudo visível nos meios académicos, onde se pressente a ideia de que a praxe é consensual e inevitável. Esta naturalização é efectuada em torno de três conceitos - tradição, aceitação, integração - cuja manipulação leva a transformá-los em pilares legitimantes do discurso praxístico. A breve tentativa de confronto e dismistificação desses dogmas no terreno do debate argumentativo pretende ser apenas mais um "pauzinho na engrenagem", ante a indiferença que existe em torno deste tema.

O primeiro e mais imediato "chavão" utilizado pelos defensores da praxe académica é o de que esta é "tradição". O argumento da tradição é geralmente invocado pelos que pretendem conservar o status quo e esconde no seu âmago uma forte desconfiança na capacidade criadora, inovadora e transformadora do ser humano. A sua validade é limitada na medida em que repousa na crença (que é mais uma vontade) de que o passado se reproduz no presente e no futuro. De facto, não há vida em sociedade sem tradição, sem passado. Mas também não existem sociedades com vida sem um permanente questionar da tradição.

A utilização do conceito de tradição esgota-se na consideração de que esta é o substracto cultural e histórico onde estamos inseridos. Por si só a tradição não legitima nada. A escravatura foi prática comum, visível e regulamentada até ao séc. XIX. A ausência de direitos políticos e sociais foi e é uma ignóbil tradição em muitos países. A violência doméstica é, ainda hoje, uma tradição.

Complicaríamos ainda mais a discussão se considerássemos a hipótese de que não existe tradição mas sim tradições consoante o olhar e a leitura que fazemos da história. O que interessa aqui salientar é apenas a noção de que a praxe não é uma tradição mas - e na medida que busca no conceito uma justificativa - um tradicionalismo.

Um segundo argumento que se ouve relativamente à praxe é o de que ela é "aceite" - pressupõem-se que pelo elemento vexado do jogo, o "caloiro". Esta é uma forma subtil de contornar a evidência de que muita da diversão praxista se faz com base na coacção, crime passível de punição pela lei portuguesa. De uma maneira genérica o fundo deste argumento poder-se-ia enunciar da seguinte maneira: se a vítima consente não há crime. Contudo, só um olhar cínico ou patologicamente distraído permite falar de uma unânime aceitação da praxe.

Desde cedo o estudante recém-chegado à universidade é confrontado com o mito de que a praxe é o único elemento agregador das vivências académicas. Novato num ambiente hostil, a única forma de integração possível é o colaboracionismo, entoando cânticos de claque e caserna, realizando inúmeras outras figuras infantilizantes, ou, como frequentemente acontece em Coimbra, incorporando nas trupes - milícias encobertas que desafiam os mais elementares direitos consagrados - a figura do cão-de-fila, espécie de bufo burlesco a quem compete denunciar os colegas "infractores" que geralmente são insultados e rapados.

Será este, ainda que agressivo, um jogo consentido? Adiantemos mais qualquer coisa para o caso da imagem de uma horda de sádicos e masoquistas em celebração contratual parecer a alguns plausível como descrição dos fenómenos praxísticos.

Quando jogamos - qualquer que seja o jogo - há uma disposição activa para o fazer: eu pretendo entrar no jogo e, para tal, aceito ou construo um conjunto de regras que regulam o território no qual esse jogo se desenvolve. Ora, isso é tudo menos o que na realidade acontece: o que acontece é que os "caloiros" são apanhados na malha de uma legitimidade já constituída e são obrigados a nela entrar seja pela coacção, pela violência, ou pela esmagadora adesão que os colegas mais velhos lhe votam.

E assim a praxe vai impondo as suas regras e as suas crenças. A crença de que existem os "doutores" e os "outros", os que podem legitimamente punir e os que naturalmente são punidos; a crença de que o novo estudante deve estar condenado a uma espécie de limbo onde os seus direitos individuais estão suspensos e a sua integridade física e dignidade humana permanentemente ameaçada; a crença de que a veteranocracia é superior à democracia, que a humilhação é o caminho para o acolhimento.

E por aqui entramos no último dos mitos que alimenta a praxe: o mito da "integração", fundado numa certa sofística muito difundida nos meios praxísticos que consiste em considerar que a integração se faz pela humilhação. Como se se pudesse encontrar uma causalidade lógica entre a humilhação enquanto meio e a integração enquanto finalidade. Pelo contrário, o que se observa é que o achincalhamento e a agressão constitutivas do modus operandi da praxe não só não promovem a amizade, a autonomia, a auto-estima como estão na base de um certo conservadorismo, boçalidade e indiferença social que têm vindo a tornar-se notas dominantes nos meios estudantis.

O que a praxe veicula e reproduz é, pois, uma determinada visão de mundo assente na hierarquia e na punição como condições de socialização. Talvez seja desnecessário recordar que toda a panóplia de humilhações, agressões e coacções comuns durante os cerimoniais praxísticos são, em larga medida, crimes puníveis pela lei portuguesa e que os próprios princípios consagrados nos Estatutos das Associações Académicas repugnam - como é o caso da vinculação estatutária da AAC à Declaração Universal dos Direitos do Homem. No actual estado de coisas, falar-se disso já é um passo enorme. Mas por si só não chega porque dessa maneira arriscamo-nos a não tomar a questão no seu todo. Não basta falar de "regulamentar a praxe", introduzindo "pitadas" de bom senso que cerceiem o inadmissível mas que deixam incólume o húmus que o promove. Porque a praxe alimenta e alimenta-se daquelas sombras onde o modelo opressor-oprimido habita e é no trabalho de crítica a esse modelo e na construção de formas alternativas de convivência que se deve (re)iniciar a resistência que lhe deve ser feita, enquanto mundovisão da incultura, da desigualdade, da punição, do autoritarismo.

Fica a pergunta: até quando teremos de suportar o abuso com o manto legitimador do uso?

17-01-2003