Racismo made in Brazil

O equívoco comum, bastante praticado, ao se abordar a questão do racismo no Brasil é o de compreendê-lo como igual ou similar ao de países com outras histórias e tradições. A eterna comparação com os EUA, outro gigante territorial e populacional do Novo Mundo, fez com que muitos relativizassem ou negassem a existência de racismo no Brasil, ao contrário de entendê-lo dentro de suas especificidades. De modo mais raro, a comparação com o finado apartheid sul-africano colocou o mesmo país, para os mais incautos, como pátria da tolerância racial.

A história de nossas relações inter-raciais remonta a um modo de produção - o escravismo colonial - que durou quase quatro séculos. Este integrou a economia, a sociedade e a cultura em um bloco político monolítico, orquestrado em sua fase final por uma monarquia importada de Portugal que nos governou de 1808 a 1889. Nos governos de João VI, Pedro I, nas Regências e no governo de Pedro II (1840-1889), o escravismo chegou ao seu ápice e ao mesmo tempo ao seu declínio. Em 1888, um decreto real aboliu a escravidão legal do país, para em seguida (1889) a monarquia ser derrubada pelo primeiro golpe de Estado militar (republicano) da história do Brasil.

Como nos Estados Unidos, nossa Independência foi feita sob o signo da manutenção da escravidão. Diferentemente de lá, jamais tivemos por aqui algo como a Guerra da Secessão, isto, porque a escravidão unificava o país como um todo. Diversos movimentos armados provinciais, ocorridos no século XIX, militaram contra a autoridade centralizada do imperador, mas, a não ser em posições e casos especiais, não contrariaram o ideal de manutenção da escravidão. Os liberais subversivos brasileiros da época defendiam o direito soberano de se ter escravos, concordando, neste ponto, com o nacionalismo escravista do poder central.

Não houve no Brasil área expressiva de nossa produção que não tivesse sido contaminada pela presença do braço escravo em maior ou menor grau. Em nosso tempo, algumas regiões, onde a escravidão teve menor importância ou a imigração aumentou o contingente populacional de origem européia, reivindicam o status de área do trabalho livre, tentando esconder seu passado.

Por aqui, jamais tivemos nada similar a uma Nova Inglaterra. Do sul ao norte, a escravidão foi a referência básica do mundo do trabalho até o século XIX. Sua integralidade foi patente, organizando a vida material e espiritual dos brasileiros livres, libertos e escravos. Aliás, do ponto de vista formal, fomos o último país a abolir a escravidão de africanos e seus descendentes (1888). Mantivemos os nossos indígenas em cativeiro até a segunda metade do século XVIII. Compreender o Brasil significa lembrar deste passado, considerando, por exemplo, que a realidade da grande maioria é o que constrói o mundo em que vivemos. O material e o simbólico derivam da vida do conjunto da sociedade e não de apenas uma de suas partes.

Quando, na Europa, lutava-se pela redução da jornada de trabalho, aqui se vivia o contexto da luta abolicionista e da vinda de alguns milhões de imigrantes europeus, que, em sua maioria, experimentaram o sistema da servidão por contrato da área cafeeira, na época em expansão, e os salários miseráveis na indústria urbana nascente. O encarecimento da mão-de-obra escrava, devido à forte pressão inglesa para impedir e erradicar o tráfico de escravos, exercida desde a segunda década do século XIX, viabilizou a solução da imigração, durante a existência da escravidão e, ainda mais, após sua abolição. Em 1850, o tráfico transatlântico de escravos desapareceu quase por completo, exaurindo-se a fonte de reposição básica da mão-de-obra nacional. O tráfico interprovincial e a imigração retroalimentaram o sistema por ainda quatro décadas. Estavam dadas as condições para o fim do antigo regime de trabalho criado na época colonial. Isto porque também aumentaram a resistência passiva e ativa dos escravos e a consciência abolicionista das pequenas classes médias da época.

Quando a escravidão acabou oficialmente (1888), ainda havia meio milhão de pessoas na condição objetiva de escravos, aproximadamente, 10% da população da época. Ao longo do mesmo século, o número absoluto de escravos foi caindo. No início deste, em torno da metade da população do país era escrava, os demais eram ex-escravos, trabalhadores livres pobres e senhores. Mas, qual era o regime de trabalho dos libertos? A emancipação sob condição sempre existiu no contexto escravista brasileiro, mas ninguém deixava de ser escravo para ser um trabalhador assalariado, tal como concebemos isto em nossos dias.

Obviamente, como em toda parte, houve sempre espaço para o trabalho 'livre' no universo da escravidão. Sabe-se que, de fato, o trabalho assalariado demorou muito para ser o principal modo de relações sócio-econômicas no país, e, ainda hoje, as marcas deste passado estão presentes em inúmeros fatos de nossa economia e sociedade oriundas de um passado escravista. Ao longo do século XX, houve muita resistência de nossas elites para se adequarem aos padrões capitalistas internacionais. Esta adoção nunca foi completa e incondicional. Há inúmeros elementos materiais e simbólicos em nosso mundo da vida de origem escravista e pré-capitalista. Um deles é a crença da inferioridade racional e moral dos negros, indígenas e dos mestiços mais próximos em termos étnicos. Outro é o da convivência de níveis extremos de miséria, mesmo em momentos de crescimento, com uma opulência desenfreada. Pagam-se, por aqui, para a maioria, salários incompatíveis com padrões civilizados de sobrevivência. Isto é aceito como natural e os mais cínicos até lembram de nosso passado escravista.

Do fim da escravidão ao capitalismo atual, passaram-se pelo menos seis décadas. Partindo-se da idéia de que existe capitalismo quando o trabalho assalariado é hegemônico, pode-se dizer que chegamos ao capitalismo para valer na década de 1950. O que havia entre o escravismo colonial e o capitalismo de hoje era um modo de produção intermediário, denominado por Jacob Gorender de plantacionismo exportador, uma forma de pré-capitalismo que preparou o país para a realidade atual.

No plano da cultura, entendida como o conjunto de crenças dominantes e socialmente compartilhadas, jamais foi abandonada por completo a idéia de que os 'brancos' e os mestiços mais 'claros' são mais aptos para civilização e que os negros, indígenas e os mestiços mais 'escuros' são inferiores e destinados à barbárie. Os mestiços, em muitos casos, interiorizaram o racismo com a fórmula de que negro é o outro. Os negros e mestiços que chegam a posições tradicionalmente ocupadas por brancos denunciam o racismo ou o incorporam com a subserviência e o 'branqueamento' discursivo. O negro mais famoso do Brasil, não sabemos a que preço moral e psíquico, negou publicamente durante toda a vida que tivesse sido vítima de racismo.

O racismo constrói a personalidade, o comportamento e o discurso de todos. A importância da representação sociocultural da cor da pele dos e pelos brasileiros indica a imensa significação do problema. A metáfora de nossas relações inter-raciais, desde o século XVIII, foi fixada no aforismo racista de Antonil, onde "o Brasil é o inferno dos negros, o purgatório dos brancos e o paraíso dos mulatos e das mulatas".

Paradoxalmente, nossa intelligentsia moderna negou sistematicamente a importância histórica da escravidão, com raríssimas exceções. Isto ocorreu à direita e à esquerda, sendo bastante recente a crítica ao nosso passado escravista. Foi preciso que o capitalismo brasileiro chegasse à maturidade para que a análise da escravidão fosse considerada como chave de compreensão do Brasil. Isto ocorreu nos textos de autores como Clóvis Moura, Emília Viotti da Costa, Jacob Gorender, Mário José Maestri dentre outros.

Ainda hoje, existe na academia e fora dela quem se esforce para relativizar o problema e até mesmo encontrar um 'lado bom' em nosso passado de tráfico, castigo físico e objetificação completa do outro. Nos Estados Unidos, o mesmo fenômeno se reproduz em manifestações literárias que tentam 'vender' uma escravidão que teria trazido progresso e desenvolvimento. Há, no mesmo país, inúmeros pensadores que continuam há décadas reforçando a crítica ao escravismo de lá e que também militam contra o racismo e a segregação. Alguns destes pesquisaram o caso brasileiro e fizeram trabalhos significativos para compreendermos nosso passado.

No século XIX, a escravidão era absolutamente naturalizada pela maioria de nossos intelectuais. A voz romântica de um poeta como Castro Alves ressoa como testemunho literário quase único de consciência crítica do entorno escravista. A maioria de nossos escritores integrou-se ao poder da época e ajudou a organizar a nossa cultura de preconceito, exclusão e lástima por não sermos europeus ´puros'.

Nas primeiras décadas do século XX, a defesa da escravidão foi substituída pelo pessimismo racista, este alicerçado pela adoção majoritária do positivismo clássico que deu base 'científica' às teses que legitimavam a desigualdade das raças e ao primado civilizatório europeu. No nosso caso, diferente do norte-americano, por efeito da quantidade elevada de mestiços, o preconceito atingiu ao conjunto da população, em sua maioria, fruto da mestiçagem entre negros, indígenas e brancos.

Na década de 1930, o aparecimento da obra de Gilberto Freyre e de sua imensa influência em nossa cultura erudita levaram à modificação gradual do pessimismo das elites. Estas negavam até então os seus próprios objetos de dominação. Odiavam o 'povo', formado pelo caleidoscópio das cores da miscigenação brasileira. Foram criadas as bases do que veio a se chamar de 'democracia racial'. A escravidão foi reconstruída como algo edulcorado e a mestiçagem perdeu o tônus do positivismo clássico, o qual considerava o mestiço pior do que o negro e o branco, por carregar congenitamente os defeitos de ambos.

O 'luso-tropicalismo' do autor pernambucano deu ao Estado e às elites nacionais a possibilidade de construir um país, considerando nossa especificidade e abandonando relativamente o desejo de se europeizar, sob o ponto de vista racial. Sua obra e de muitos outros de seus discípulos, assumidos ou não, tal como o romancista Jorge Amado, difundiram aqui e mundo afora as idéias de que: no Brasil não haveria preconceito racial ou de que ele fosse ralo e desprezível; e, ainda que a mestiçagem teria criado um tipo humano adequável à modernidade. É interessante observar que o antigo mito racista da superioridade sexual e emocional do negro foi um dos pilares destas teses. Aliás, estes mitos são universais e servem, por exclusão, para negarem a igualdade humana, independentemente das características morfológicas. Se o negro(a) ou o mestiço(a) são superiores no sexo e na emoção, são, e não é preciso mencionar, inferiores no amor e na razão.

A tese da 'democracia racial', adotada progressivamente a partir da Era Vargas (1930-1964) e reafirmada nos governos militares recentes (1964-1984) reorganizou a nossa cultura oficial, com base na estratégia da negação da existência de racismo no Brasil. É impressionante que, ainda hoje, esta tese persista, apesar de fortemente abalada, e que Freyre seja saudado por alguns como o mais importante intérprete de nosso passado colonial. Talvez, a explicação para isto esteja na compreensão da importância no Estado na organização de nossa cultura e na aceitação de sua tutela para manutenção de nossa unidade e viabilidade histórica.

As bases da criação de nosso Estado nacional, lançadas no século XIX, continuam de alguma forma vivas. O atual presidente da república, o primeiro de nossa história com traços mestiços afro-brasileiros aparentes, reproduziu em fala do início de seu governo, a velha máxima racista de nosso senso comum, que tinha também, na sua origem familiar, "um pezinho na cozinha". Só faltou dizer que tinha 'a alma branca'.

Um outro equívoco antigo na formulação do problema é o da hierarquização entre os problemas sociais e raciais. Durante muito tempo, vários dos segmentos mais à esquerda de nossa intelligentsia defenderam a tese de que o racismo era secundário frente às desigualdades sociais. Deduz-se facilmente daí o princípio normativo de que o problema social é mais importante do que o racial. Não se nega que exista o segundo, mas se afirma que o primeiro é a chave da questão. Trata-se de uma estratégia que termina mantendo, de modo sutil, o racismo, mesmo quando se luta contra as injustiças de nosso mundo.

A natureza dos problemas sociais, sem negar sua importância no continente de miséria em que vivemos, é fundamentalmente de natureza material. A pobreza existe porque a riqueza é mal dividida, aumenta porque os ricos ficam mais ricos, os salários têm seu valor real abaixado, a tecnologia aumenta a mais-valia relativa, o desemprego amplia a miséria etc. Já o racismo se dá fundamentalmente no plano da cultura, articulando-se com os problemas da realidade sociomaterial. Serve assim, para justificar os problemas desta, para que se acredite na sua inevitabilidade, por efeito da crença compartilhada na incapacidade relativa dos estoques populacionais 'inferiores'. Se estes, como no nosso caso, são majoritários, as injustiças sociais são justificadas de modo quase imperceptível.

Os efeitos do racismo made in Brazil são proporcionais ao mascaramento do problema, cheio de sutilezas, e que, conforme o tempo, vai criando novas situações e necessidades. Na década de 1950, por exemplo, o racismo era mais evidente, antes, ainda mais. Não havia porque escondê-lo. Hoje, temos uma das leis anti-racistas mais radicais do planeta. O racismo no Brasil é crime inafiançável, mas de acordo com o único juiz negro que milita em uma de nossas altas cortes, não há ninguém preso por isso, porque as denúncias acabam sendo desqualificadas e transformadas em casos de injúria e difamação.

Nas mídias de massa, o racismo aparece em nosso tempo de modo sutil, de acordo com o senso comum dominante que o naturaliza sem maiores problemas. Não se fala que o bandido preso e exibido na TV é negro ou mestiço, mas a imagem e o modo de tratá-lo inevitavelmente lembram o estigma. Afinal, temos heróis negros e mestiços no futebol, na música popular e no carnaval. Portanto, como nos Estados Unidos, temos válvulas de escape para o problema da dificuldade maior de ascensão social dos afro-descendentes.

Os ideais de beleza divulgados pelas grandes mídias e aceitos consensualmente pelo grande público reafirmam que belo é quem é mais branco, se possível, louro e de olhos claros. A maioria de nossas personas midiáticas de maior destaque, consideradas semideuses da beleza feminina e masculina, são os que mais se aproximam de Afrodite e de Apolo. As negras e mestiças consideradas mais belas são as que possuem maior similaridade com os mitos estéticos ocidentais. O melhor cabelo é o liso. Aceita-se a pele bronzeada pelo sol ou seu simulacro como estratégia de sobrevivência da maioria e de seus paradoxos. Esta estratégia criou o mito da 'morenidade', um modo inteligente da cultura popular, criado para fugir aos preconceitos raciais imanentes aos nossos edifícios simbólicos, sem, contudo, atacá-los de frente.

O modo como se vem discutindo, no Brasil, o problema das cotas de acesso à universidade e ao serviço público não foge disto. Não basta importar dos EUA as políticas de ação afirmativa sem que se discutam as especificidades do problema entre nós. É preciso lembrar que os movimentos negros do Brasil, apesar de uma longa história de luta contra o preconceito racial, não chegaram sequer perto ao forte e popular movimento congênere nos EUA. É preciso ampliar a discussão e ouvir mais os grupos socioculturais diretamente afetados para perceber quais são suas reivindicações e problemas. É importante compreender que o racismo é parte de nossa cultura dominante, construindo a personalidade dos envolvidos, consistindo em uma estratégia de exclusão específica, porém sintonizada com outros problemas do país. Entretanto, nada constrói negar a existência do racismo e de suas funções em nossa cultura, economia, sociedade e política. A única coisa que se obtém com tal postura é a reificação de nosso mundo da vida.

Escutar mais significa também abandonar nossas certezas e relativizar nosso conhecimento, porque se trata de um tema longe de estar esgotado nos campos da pesquisa e da ação política. A discussão apenas normativa (moral) do problema afasta a possibilidade de compreensão das estratégias de sobrevivência dos preconceitos e de suas finalidades. Torna difícil que se entenda porque os brasileiros de qualquer cor, classe e opção política ainda não consigam dialogar de modo franco e fraterno sobre o problema racial. É difícil e absurdo dizer que existam racismos melhores ou piores. A discriminação, seja em que nível for, consiste em ato de violência simbólica, certamente materializada ou materializável, tendo efeitos práticos e concretos na vida das pessoas. A primeira providência para combatê-la é retirar do cenário o problema da cor da pele e passar a discutir o racismo como questão de cultura. Quando aceitamos que o problema é a cor e outras características morfológicas das pessoas, não estaríamos aceitando os argumentos racistas?

11-12-2002