Lógicas de Guerra e de Paz

Henrique Jorge

Já repararam como nos discursos dos dirigentes americanos sobre o Iraque se alterna a expressão "é preciso desarmar o Iraque" ou "é preciso retirar-lhe as armas de destruição maciça", com o "é preciso depor Saddam Hussein"?... Numa lógica europeia, onde as palavras têm um significado preciso no conjunto de uma diplomacia que ainda não sabe bem o que vai acontecer, e que procura alinhar-se para tirar as melhores vantagens (não creio que ainda haja quem queira evitar a guerra) do futuro do Iraque, qualquer destas expressões seria interpretada como um lapsus linguae, revelador de objectivos que não estão presentes nas declarações oficiais de intenções. Depor Saddam Hussein?... Porque razão havemos nós de querer depor Saddam Hussein através de uma intervenção externa?... Porque ele é um ditador facínora? Encetar-se-á eventualmente uma campanha bélica internacional que intervirá em todos os países considerados pela Europa e Estados Unidos como facínoras e ditadores? É - como todos sabemos -, muito pouco provável. A posse de armas de destruição maciça é ainda um pretexto como outro qualquer, que podia servir para muitos outros países de que se não fala e que já ameaçaram usar o seu potencial em circunstâncias bem específicas (refiro, por exemplo, o Paquistão e a Índia, sem me esquecer de Israel). Aliás, é hoje em dia bem claro que os Estados Unidos querem tomar conta do poder no Iraque, sabendo-se muito bem quais são as suas intenções para o futuro desse país. Nem sequer devemos ficar agarrados ao pormenor de um petróleo barato, que enriquecerá ainda mais algumas das companhias norte-americanas. Estamos em face de uma intervenção estratégica, que não deixa de ter a ver com o petróleo, mas que visa uma alteração da relação de forças no Médio Oriente, colocando, sobretudo, a Arábia Saudita (e o Irão) numa posição de grande fragilidade, face ao Ocidente, e levantando obrigações até agora moderadas, para países como a Síria, o Egipto, a Jordânia, o Líbano, etc.. Só Israel ficará, finalmente, com um aliado como nunca teve, e um aliado que constituirá a outra parte da tenaz que se aperta sobre a Palestina.

A versão pública desta estratégia apresenta-se com duas componentes atractivas para dois tipos de público diferente: a primeira é aquela que pisa e repisa sobre a existência de armamento perigosíssimo no Iraque, transformando tudo em provas dessa existência: se os inspectores não vêm nada, é porque existe; se vêm tubos de alumínio, é porque existe; se não conseguiram falar com cientistas, é porque existe; se precisam de mais tempo, é porque existe; e se não acontecer nada disto, é, igualmente, porque existe. Um processo mais capcioso do que o do lobo e do cordeiro que bebiam água no mesmo rio. O bombardeamento constante das notícias de novas provas e não provas de que pode existir algo de terrível no Iraque, tem sido tão maçador que a maioria das pessoas já perdeu de vista (e será esse o objectivo) o que se procura, o que não se procura e porque é que se vai fazer guerra. O segundo argumento - mais elaborado - aponta para o projecto de um paraíso no Médio Oriente, construído a partir de um Iraque governado pelos Estados Unidos, assumindo uma função estruturante de toda a região, à maneira da Alemanha e do Japão, após a II Grande Guerra.

Em ambos os casos se procura transmitir ao mundo uma inevitabilidade da intervenção americana que pode ou não ser "compreendida" pela comunidade internacional menos esclarecida. Devo dizer que a pílula foi dourada no que foi possível dourá-la: a primeira hipótese será um passo necessário para que possa levar-se a cabo o segundo e surge como uma inevitabilidade, caso Saddam Hussein não renuncie voluntariamente ao poder e se retire com os seus correligionários, deixando o país entregue aos "administradores externos". Será como o violentíssimo bombardeamento da Alemanha, no final da II Guerra, ou como as bombas atómicas sobre Hiroxima e Nagasaki.

Escapa em tudo isto um pormenor importantíssimo que é (apenas) a base do funcionamento das Nações Unidas e a única esperança visível de paz para toda a humanidade. Kant deixou-nos um pequeno opúsculo onde nos fala da paz perpétua entre os homens, definindo essa ideia como possível quando as relações entre os Estados forem regidas pelo direito. Referia-se ele a um direito internacional que todos respeitariam. Trata-se de uma situação um pouco mais complexa do que aquilo que pode ser definido em meia dúzia de linhas, mas é interessante referir como colocava como condição dessa paz perpétua a proposição de que "nenhum Estado deve imiscuir-se pela força na constituição e no governo de outro Estado". E justifica porque: se é verdade que um Estado livre e com leis, ao imiscuir-se na vida interna de outro que as não tem, não lhe proporciona um exemplo nefasto, é verdade que se intromete no seu próprio "combate à enfermidade interna". Nestas condições - como realça Kant - poria em perigo a autonomia de todos os Estados. É por demais evidente esta afirmação do filósofo alemão. Intervir na política interna de um Estado, para além de pressupor um juízo de valor sobre a mesma (o que é sempre uma posição subjectiva e cultural), impede o movimento civilizacional do Estado em que se intervém e remete-o para um desejo primário que é o da independência. Afastando todas as cobiças estratégicas de natureza económica, política e militar que atraem os Estados Unidos para o Iraque, a sua intervenção naquele país (sobretudo se tiver lugar fora do quadro das Nações Unidas, onde poderão ser definidas as normas do direito internacional capazes de estabelecer uma situação de paz entre os povos), no mínimo (para os mais ingénuos, talvez), configura uma atitude de paternalismo perverso, que nunca ficará resolvido com uma simples vitória militar. É, pois, um erro! Um enorme erro que resulta de um sentimento imperialista, onde a imagem remota de pax romana se confunde com o sonho de uma pax americana, esquecendo-se que, mais dia, menos dia, vêm aí os bárbaros.

01-02-2003